Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

OAB pode cassar registro de parlamentares ligados a escândalos

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o Ministério Público por meio da criação de conselhos foram bem vistas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público.

Agravo Regimental. Civil. Contrato de Crédito Bancário. Comissão de Permanência.

AGRAVO REGIMENTAL. CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS.

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem direito à remuneração dobrada correspondente a este período.